Leia, atentamente, este Pacto Social proposto aos brasileiros. Decida, com certeza, que candidato merece ter o seu voto ! Vote nas 20 enquetes do blog. A sua opinião é muito Valiosa !

Notas Importantes

1ª) Por favor, converse com seus familiares e  incentive-os a acessarem www.pactosocialbr.blogspot.com, para que tomem conhecimento do Pacto Social que está sendo proposto ao eleitor brasileiro. Ajude-me a melhorar a qualidade do voto do povo brasileiro !

2ª) Torna-se importante ressaltar que, em respeito a você eleitor(a), os pré-candidatos comprometidos com este Pacto Social, não adotarão a forma convencional de se fazer política, contratando Cabos Eleitorais para tentar de todas as maneiras obter o seu apoio. Eles não lhe aborrecerão com cabos eleitorais, comícios, carro de som e folheterias. Usarão, apenas a Internet, para  comunicarem-se com você, eleitor(a).

IDEOLOGIA POLÍTICA

Quando assumi a Presidência do PTB aldeense, eu, Tinoco, elevei o pensamento à Deus e Orei;

Deus Pai todo poderoso, em nome do vosso amado filho Jesus Cristo, nosso mestre e salvador, eu vos rogo: Iluminai os meus olhos e fazei-me enxergar o rumo correto que deverei navegar em direção a um  objetivo grandioso para o povo brasileiro. Com muita fé, passei então a refletir  sobre um objetivo que fosse realmente relevante.  Então, me veio a cabeça que uma cidade não é um ser humano, é apenas um pedaço material do Planeta Terra. Logo, a cidade não sofre. Já os Cidadãos, são seres humanos, se não forem assistidos, com excelência, ao longo de suas vidas, certamente experimentarão o sofrimento . Como resultado desta reflexão, foi fácil deduzir que a prioridade deve ser dada aos cidadãos e não a cidade. A cidade não tem sentimento, jamais sentir-se-á feliz. Já os cidadãos têm sentimento e merecem experimentar  a felicidade.

Foi fácil, então, chegar ao rumo correto em que prometi à Deus navegar. Este rumo aponta na direção da elevação do bem-estar social dos cidadãos que passou, então,  a ser o meu 1º macro objetivo, como político.

Continuei refletindo sobre como tornar um povo feliz. Para tal, as pessoas teriam que ter Qualidade de vida. Então, melhorar a qualidade de vida nas cidades passou a ser o meu 2º macro objetivo, como político.

Respaldado nas deduções apontadas por esta ideologia, ficou claro a necessidade de se promover, imediatamente, uma ampla reforma constitucional, a fim de permitir a implantação no Brasil de um novo Tipo de Governo, o qual estou batizando de "Participativismo", onde a República Federativa do Brasil passaria a ser composta por União, Municípios e Cidadãos, desaparecendo a figura dos Estados. Caberá a União assumir todos os devereres e obrigações dos extintos Estados. Com o Participativismo, todas as receitas do país deverão ser assim distribuídas:

30 % para a União --------------------> (Distribuído entre os vários órgãos da União)
30 % para os Municípios -----------> (Distribuído p/ os municípios em proporção aos habitantes)
30 % para os Cidadãos -------------> (Distribuído p/ os brasileiros, em vida, em parcelas iguais)
10 % para o SUS ---------------------> (O SUS arcará com todos os custos de saúde dos brasileiros)

A adoção do Participativismo promoverá o fim da miséria no Brasil e elevará a nossa economia ao 1º lugar, devendo a Constituição Federal  normatizar, também, os seguintes avanços:

• Adoção do Imposto Único (Arrecado pelos bancos, a cada lançamento de crédito em conta)
• A alíquota do Imposto Único, será atribuída para viabilizar 6 trilhões de arrecadação anual  
• Fim das Aposentadorias e salários (O cidadão terá, 0,00000015 % do arrecadado no mes)
• Os depósitos da participação dos cidadãos serão isentos doImposto Único
• O cidadão condenado penalmente terá a participação suspensa no período de reclusão 
• Os empregadores pagarão aos empregados, uma ajuda de custo mensal de R$ 250,00 
• A União deverá manter um banco de dados com registro dos profisssionais desempregados
• Os empregadores deverão solicitar empregados a União, que os indicará por endereço  
• Todas as pessoas físicas e juírídicas não poderão receber dinheiro em espécie
• Os pagamentos deverão, obrigatoriamente, ser feitos por transferências entre contas 

Cálculo da Distribuição de Renda

Se cada cidadão brasileiro recebesse cerca de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais, o País gastaria, por ano, cerca de  9  mil reais com cada brasileiro, distribuiria, anualmente, cerca de 1,8 trilhões  para o povo, enviaria 1,8 trilhões para os municípios, manteria 1,8 trilhões na união e reservaria  600 bilhões para as despesas do SUS. Para tal,com o Paricipativísmo, o país deverá arrecadar, anualmente, cerca de 6 trilhões.  A renda mensal da familia padrão brasileira (marido, mulher e dois filhos) seria de 3  mil reais e a arrecadação anual de um município de 90 mil habitantes, como São Pedro da Aldeia-RJ passaria de 100 milhões para 810 milhões. Convenhamos, o Participativísmo elevaria muitíssimo o bem-estar dos cidadãos brasileiros e melhoraria absurdamente a qualidade de vida em todas as cidades brasileiras.

Cada brasileiro deverá receber da União um Cartão Cidadão, contendo a conta bancária onde será depositado, mensalmente a sua parcela de direito, podendo as parcelas dos cidadãos menores 18 anos, serem movimentadas por seus respectivos tutores legais.

Ao prosseguir na minha reflexão, concluí, com clareza absoluta, que a qualidade de vida de um povo tem que ser edificável sobre 5 sapatas  fundamentais, que são: Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Eficiência do Servidor Público. Vejamos as razões:

Juízo de Valores

A cidade em que vivemos é um pedaço do planeta Terra. Ela não sente dor, não sente fome, não sente sede, não sente frio e não chora. Portanto, não sofre.  Assim sendo, ela terá a eternidade para ser urbanizada, até com diamante e ouro, se seus governantes e seus cidadãos assim desejarem. Ademais, se projetos de urbanização fossem fundamentais, Deus que é a "Inteligência Suprema", já teria criado o planeta totalmente urbanizado. Pois, não tem sentido uma cidade linda e bem cuidada, com moradores doentes, desdentados, incultos e desempregados, sobrevivendo aos trancos e barrancos.

 Já os cidadãos não, estes vivem em média 70 anos, sentem dor, sentem fome, sentem sede, sentem frio e choram. Portanto, sofrem. Visto isto, a prioridade de um governante, iluminado por Deus, deve ser com o bem-estar dos cidadãos e não com a beleza da cidade e tão pouco com a sua continuidade no poder. Foi então que dei-me conta que o nosso Brasil foi governado, em sua maioria, por políticos que só desejavam as suas continuidades no poder, sempre tentando as suas respectivas reeleições. Portanto, é hora de apoiarmos os pré-candidatos comprometidos com este Pacto Social para que possamos recuperar o tempo perdido, em relação ao bem-estar dos cidadãos e a qualidade de vida nas cidades.

Prioridades e principais projetos para as cidades brasileiras, propostos neste Pacto Social:

*** 1ª Prioridade  de Trabalho ***

Melhorar a eficiência dos serviços de saúde pública

Se os cidadãos não tiverem acesso, a serviços eficientes de saúde preventiva, nos seus primeiros anos de vida, imunizando-os contra as doenças já conhecidas, estarão sujeitos a graves enfermidades e serão condenados a uma vida de sofrimento. Pois, a saúde é a principal riqueza que todos almejamos, já que sem saúde nada mais tem valor. Portanto, o governante que deixar a Saúde Pública de sua cidade, estado ou país, entregue as baratas, não merece credibilidade, deve ser afastado do poder, não merecendo mais  o nosso voto.

Projetos para melhoria da Eficiência dos Serviços de Saúde Pública 

1) Transformação dos Postos de Saúde em pequenas UPA'S (Unidades de Pronto Atendimento);

2) Criação do CAD - Centro de Apoio ao Diagnóstico (Realização de Exames Especiais);

3) Criação de Call Center - Tel. 0800 (Marcação de Consultas na Policlínica - "Fim das Filas");
4) Descentralizar a Farmácia Básica (Distribuição de remédios nas pequenas UPA'S);
5) Implantação da Rede de Hospital do Povo em todas as cidades (doação única de R$ 10,00).

*** 2ª Prioridade  de Trabalho ***

Melhorar a Qualidade de Ensino nas Escolas Municipais

Uma vez garantidos serviços eficientes de Saúde Pública, o governante competente deverá ter como segunda prioridade a Educação Pública. Pois, se não formos educados, com qualidade, ao longo de nossas vidas, em busca de uma profissão especializada, viveremos com grandes dificuldades, já que sem educação e especialização só teremos acesso a empregos de baixa remuneração, com raras exceções. Cabe ressaltar que lutaremos, também, para que todas as escolas municipais sejam dotadas de instalações poli-esportivas, sala de reforço escolar e Auditório, a fim de que nossas crianças e nossos jovens preencham seus tempos praticando esportes, tirando dúvidas, fazendo exercícios e assistindo cursos e palestras, de modo a afastarem-se das ruas, da criminalidade e das drogas. Para tal, tornar-se-á fundamental a organização anual das Olimpíadas Escolares, com premiações financeiras para os medalhistas.

Projetos para melhoria da Qualidade do Ensino Público 

1) Criação de Sala de Reforço Escolar nas escolas municipais (Exercícios de Recuperação);

2) Criação de Auditório (Data Show) nas escolas municipais (Palestras e Cursos);
3) Tornar obrigatório a inclusão de instalações poli-esportivas (Construção de Escolas);

4) Construção de Estádio Olímpico nas cidades (Treinamento de Atletas e realização de Olimpíadas);
5) Projeto de Inclusão Digital (Internet gratuíta p/ todos - Sinal Wireless em todas as Cidades).  

*** 3ª Prioridade  de Trabalho ***

Lutar pela geração contínua de postos de trabalho (Desenvolvimento Econômico)

Ainda que tenhamos serviços eficientes de Saúde Pública e Educação de Qualidade, se não tivermos um mercado de trabalho em permanente expansão, ofertando-nos postos de trabalho com salários dígnos, estaremos condenados a períodos de sofrimento com dificuldade para o 1º emprego e viveremos assombrados pelo fantasma do desemprego. Portanto, o governante competente deverá, continuamente, trabalhar para geração de empregos para os cidadãos, criando a agência municipal de emprego, de modo a cadastrar as pessoas desempregadas e lutar, com determinação, para recolocá-las no mercado de trabalho, já que, neste mundo cruel, onde o capitalismo foi criado para beneficiar os mais poderosos, chefiar uma família, sem dinheiro no bolso, tornou-se uma tortura permanente ao longo das vidas da maioria dos habitantes deste planeta desigual. "Que Deus tenha piedade dos mais necessitados".

Projetos para Geração Contínua de Empregos 

1)Código de Incentivos Fiscais (Atração de Empresas e Incentivo ao Cooperativismo nas cidades) ;

2) Desapropriação de Áreas (Implantação de Polo Industrial nas cidades);
3) Desapropriação de Áreas (Implantação de Polo de Comércio e Serviços nas cidades);

4) Criação da Agência Nacional de Empregos (Oferta de Empregos, Recrutamento e Seleção);
5) Implantação de Banco de Dados (Controle da mão-de-obra brasileira desempregada).

*** 4ª Prioridade  de Trabalho ***

Lutar pela Beleza da Cidade e pela Proteção do Meio Ambiente

Uma vez garantidos serviços eficientes de saúde pública, educação de qualidade e um mercado de trabalho em permanente expansão, havendo sobra de recursos financeiros, o governante eficaz deverá investir na cidades, cuidando do seu embelezamento e de sua infra-estrutura, promovendo a drenagem de águas pluviais, a coleta e tratamento de esgoto, o calçamento (Piso de Cimento), iluminação e arborização das ruas e avenidas das cidades e outras obras de relevante interesse público, sem abrir mão do estudo de impacto ambiental, visando a preservação dos recursos naturais, biomas e eco-sistemas, garantindo assim  a sobrevivência das gerações futuras. 

Projetos para o Embelezamento das Cidades

1) Drenagem das ruas (com manilhas de cimentos produzidas pelas Prefeituras);
2) Coleta e Tratamento de Esgoto (com manilhas de cimentos produzidas pelas Prefeituras); 
3) Calçamento das ruas de terra (com piso de cimento produzidos pelas Prefeituras);

4) Arborização das Ruas e Avenidas das cidades (Apoio dos Hortos Municipais (Lei Verde);
5) Projeto Infância Feliz ( Instalação de Parquinhos em todas as praças e bairros das cidades);

6) Projeto Luz do Sol (Rede de Iluminação Pública com lâmpadas brancas nas cidades).

*** 5ª Prioridade  de Trabalho ***
Melhorar a remuneração e ampliar os benefícios para os Servidores do Município

De nada adiantaria termos serviços eficientes de saúde pública, educação de qualidade, postos de trabalho para todos e uma cidade bonita e bem cuidada, se continuarmos a ser mal atendidos pelos servidores municipais, que face ao salário indígno que recebem e a forma relapça como são tratados, não se motivam para atingir a excelência na prestação de seus serviços. Estamos convictos que se bem remunerados e corretamente assistidos, os Servidores Municipais ganharão a motivação necessária para atender o munícipe com a excelência devida.

Projetos para os Servidores dos Municípios 

1) Elaboração do Plano de Carreiras (Níveis Salariais por ano de trabalho);

2) Elaboração de Reforma Administrativa (Proteção de Cargos para os Servidores Efetivos);

3) Desapropriação de Área para construção do Clube dos Servidores Municipais);
4) Remuneração dos Servidores por hora de trabalho + Gratificação por produtividade);
5) Instalação de Ponto Biométrico em todos as unidades municipais (Controle de Frequência). 

*** 6ª Prioridade  de Trabalho ***
Melhorar o bem-estar e a qualidade de vida dos brasileiros com projetos especiais

Não obstante as prioridades de trabalho acima elencadas, sabemos que existem uma infinidade de outras ações, capazes de elevar o bem-estar dos cidadãos e de melhorar a qualidade de vida nas cidades. Portanto, use o formulário de Adesão ao Pacto, e envie-nos as suas sugestões, e se elas estiverem alinhadas com os dois macro objetivos deste Pacto Social que são: elevar o bem-estar dos cidadãos e de melhorar a qualidade de vida nas cidades, elas serão incluídas na lista de projetos especiais abaixo:

Projetos Especiais sugeridos pelos Cidadãos brasileiros

01) Prontuário de Saúde do Cidadão (Diário de Saúde - Vacinação, Consultas e Enfermidades);

02) Prontuário Educacional do Cidadão (Diário Educacional, - Registro de Cursos e Palestras);

03) Prontuário Profissional do Cidadão (Diário Profissional, - Registro de Empregos e Serviços);
04) Fundo de Participação Geral (Distribuição das Riquezas entre União, Municípios e Munícipes);
05) Pregão Federal (Moralizar o Setor de Compras Públicas, uso do Pregão Eletrônico Federal);
06) Combate a Corrupção (Lei -Afastamento Imediato de Servidores envolvidos em Corrupção);
07) Transporte Alternativo (Liberação e Regulamentação do Transporte Alternativo nas cidades);
08) Lazer para Todos (Lei de Incentivos Fiscais para abertura de cinemas e teatros nas cidades);
09) Parcelamento do IPTU (12 parcelas a serem pagas na conta de Luz ou Telefone);
10) Fundo de Ubanização (Doação dos contribuintes para a  urbanização de suas ruas); 

Conclusão
Governo Eficaz e Participativo

Exigeremos que os administradores públicos (Políticos em Mandato) sejam eficientes para eliminar gastos desnecessários, cuidando para que o dinheiro público seja, prioritariamente, aplicado de acordo com o interesse público, de modo que haja recursos financeiros para elevar o bem-estar da população e para promover a melhoria da qualidade de vida nas cidades. Para tal, exigiremos, sempre, a participação das Associações de Moradores na elaboração dos Documentos de Planejamento das cidades e investiremos nos cargos de Subprefeitos de Bairros os Presidentes das respectivas Assocoações de Moradores.

Responsabilidade Fiscal

Torna-se importante ressaltar que administrar uma cidade pobre como a maioria das cidades brasileiras, que não possui uma arrecadação suficiente para o atendimento de suas necessidades básicas, exige de seus governantes uma gigantesca responsabilidade fiscal, Assim sendo, os seus governantes deverão administrá-las com um número reduzido de Secretarias Municipais, a fim de reduzir o gasto com pessoal a um valor aceitável, visando o equilíbrio das contas públicas, sem afetar aos servidores municipais que deverão ter uma remuneração mais justa. Para tal, este pacto social apresenta a estrutura organizacional ideal para a maioria das cidades brasileiras:

( 2 )  Consultorias 

            CC-01 - PROGEM - Procuradoria-Geral do Município

CC-02 - SUBEDA   -  Subprocuradoria de Execução da Dívida Ativa

CC-02 - SUBDAD   -  Subprocuradoria de Direito Administrativo

CC-02 - SUBTRA   -  Subprocuradoria de Direito Trabalhista
            CC-02 - SUBTRI     -  Subprocuradoria de Direito Tributário 

         CC-01 - COGEM    -  Controladoria-Geral do Município

         
         CC-02 - SUBAUD   -  Subcontroladoria de Auditoria e Atendimento ao TCE

         CC-02 - SUBCCV    -  Subcontroladoria de Controle de Convênios

         CC-02 - SUBCINT    -  Subcontroladoria de Controle Interno

         CC-02 - SUBCPC    -  Subcontroladoria de Prestação de Contas

 

( 5 ) Secretarias Municipais 

         CC-01 - SEMGOV -  Secretaria Municipal de Governo

         
         CC-02 - GABPRE     - Gabinete do Prefeito
         CC-02 - SUBPLA     - Subsecretaria de Planejamento
         CC-02 - SUBADM   -  Subsecretaria de Administração

         CC-02 - SUBFAZ    -  Subsecretaria de Fazenda

         CC-02 - SUBCOM   -  Subsecretaria de Comunicação

         CC-02 - SUBSEG    -  Subsecretaria de Segurança Pública

         CC-01 - SEMSAS -  Secretaria Municipal de Saúde e Atenção Social

         CC-02 - SUBADS  -  Subsecretaria de administração da saúde

         CC-02 - SUBABS  -  Subsecretaria de Atenção Básica de Saúde

         CC-02 - SUBAES  -  Subsecretaria de Atenção Especializada de Saúde

         CC-02 - SUBASC  -  Subsecretaria de Atenção Social e Comunitária

         CC-01 - SEMEEC -  Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

         
         CC-02 - SUBEDI  -  Subsecretaria de Educação Infantil

         CC-02 - SUBEDF -  Subsecretaria de Educação Fundamental

         CC-02 - SUBEJA  -  Subsecretaria de Educação de Jovens e Adultos

         CC-02 - SUBCEL -  Subsecretaria de Cultura, Esporte e Lazer

         CC-01 - SEMDEC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

         CC-02 - SUBICS   -  Subsecretaria de Industrias, Comércios e Serviços

         CC-02 - SUBAGR -  Subsecretaria de Agricultura

         CC-02 - SUBPES  -  Subsecretaria de Pesca e Extrativismo

         CC-02 - SUBTUR  -  Subsecretaria de Turismo

         CC-01 - SEMGA  -  Secretaria Municipal de Gestão Ambiental

         CC-02 - SUBESP  -  Subsecretaria de Execução de Serviços Públicos

         CC-02 - SUBOBU  -  Subsecretaria de Obras e Urbanismo

         CC-02 - SUBPAM  - Subsecretaria de Proteção Ambiental

         CC-02 - SUBTRA   - Subsecretaria de Transportes


As 227 portarias decorrentes da estrutura organizacional proposta serão dadas, preferencialmente, para munícipes com qualificação assegurada para os respectivos cargos e havendo Servidor(a) Efetivo qualificado, ele(a) terá prioridade.

Controle de Cargos e Salários

Código	Cargo	Qtde	Remuneração	Total
CC-01 CC-01  CC-01	Controlador-Geral Procurador-Geral Secretário Municipal	01 01  05	3.500,00      3.500,00 3.500,00	3.500,00 3.500,00 17.500,00
CC-02	Gabinete do Prefeito	01	2.500,00	2.500,00
CC-02 CC-02 CC-02	Subsecretário Subprocurador Subcontrolador	21 04 04	2.500,00 2.500,00 2.500,00	52.500,00 10.000,00 10.000,00
CC-03 CC-03  CC-03	Diretor Procurador Auditor	50 04 02	2.000,00 2.000,00 2.000,00	100.000,00 8.000,00 4.000,00
CC-04	Gerente	84	1.500,00	126.000,00
CC-05	Subprefeito	50	1.000,00	50.000,00
	Total de Portrias	227		387.500,00

Os Cargos em Comissão que forem ocupados por Servidores Efetivos, deverão ser considerados como Função Gratificada (FG-01, FG-02, FG-03, FG-04 e FG-05) e receberão a título de gratificação, a diferença entre o salário do Cargo em Comissão e os seus salários de Servidor.

Obs. Queremos mostrar aqui que é possível governar com apenas 227 portarias, reduzindo o gasto com cargos em comissão para R$ 387.500,00 mensais nos governos que aderirem este Pacto Social.

Distribuição de Recursos
(Orçamento Municipal)

Órgão	Peso	Descrição
01.00	6 %	Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
02.00	94 %	Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia
02.01	2 %	Procuradoria-Geral do Município
02.02	2 %	Controladoria-Geral do Município
02,03	8 %	Secretaria Municipal de Governo
02.04	25 %	Secretaria Municipal de Saúde e Atenção Social
02.05	25 %	Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
02.06	18 %	Secretaria Municipal de Gestão Ambiental
02.07	6 %	Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
03.00	6 %	Instituto Previdenciário
99.99	2 %	Reserva de Contingência (Amortização da Dívida)
Total	100 %	Os recursos não empenhados no exercício serão anulados e suplementados na Reserva de Contingência.

Enfim:   Exigiremos também, que os administradores públicos (Prefeito e Secretários Municipais) ordenem as despesas, sempre cuidando para que as mesmas não agridam aos seguintes princípios de direito: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Economicidade, Eficiência e Inresse Público, cumprindo o nosso dever institucional de "Elevar o bem-estar dos cidadãos e Melhorar a qualidade de vida nas cidades", a fim de que possamos todos viver em  "Cidades Felizes".

A Solução Definitiva

A solução definitiva capaz: de elevar o bem-estar de todos os cidadãos brasileiros e de melhorar a qualidade de vida nas cidades é o fechamento de um Pacto Social entre Pré-candidatos e Cidadãos. Um Pacto Social é um espécie de acordo definitivo entre Políticos e Cidadãos, não pode e não deve ser rompido por nenhum dos lados. Deve ser concebido com base na reflexão  das  necessidades de sobrevivência, possibilitando uma vida  digna para todos e, fundamentado por uma boa ideologia, prioridades de trabalho e bons projetos. 

Se você, amigo(a), aprova esta ideologia, estas prioridades de trabalho, estes projetos e esta nova forma de fazer política, contate os seus amigos, suas amigas e seus familiares, peça, à todos,  para acessarem este blog e votarem nas enquete formuladas,  marque um local, data e horário para um bate-papo político, e envie-nos uma mensagem, nos covidando para esta reunião, que ficarei honrado em poder prestar quaisquer tipos de esclarecimentos sobre este Pacto Social. Conte com a minha  presença na sua reunião ! 

Tenha não só um 2012, mas uma vida inteira com muita Saúde, Paz e Prosperidade !

São os votos de,

Antonio Carlos Tinoco
(Presidente do PTB aldeense)